Base de conhecimento

Perguntas e respostas sobre conformidade de cosméticos e produtos químicos

Respostas claras às perguntas que as marcas mais fazem sobre pessoa responsável, CPNP, CPSR, PIF, rotulagem, Reino Unido, Turquia, MoCRA, FDS, UFI e REACH.

110 perguntas

Pessoa responsável 17

O que é a pessoa responsável por cosméticos?Quem pode ser pessoa responsável na UE?Um fabricante de fora da UE precisa de uma pessoa responsável na UE?Quais são as obrigações da pessoa responsável na UE?Um importador pode ser a pessoa responsável?Quando é que um distribuidor se torna pessoa responsável?Que endereço deve constar do rótulo de um cosmético?Basta uma pessoa responsável para todos os países da UE?O que é o mandato de pessoa responsável?Posso mudar de pessoa responsável?O que acontece se um cosmético não tiver pessoa responsável?Preciso de uma pessoa responsável na UE para vender cosméticos na Amazon ou noutros marketplaces?Qual é a diferença entre fabricante, importador e pessoa responsável?A pessoa responsável pode ser uma pessoa singular em vez de uma empresa?O que significa "colocação no mercado" de um cosmético?O que é um produto cosmético segundo o direito da UE?A pessoa responsável tem de identificar os distribuidores?

Notificação CPNP 12

O que é o CPNP?Quando deve um cosmético ser notificado no CPNP?Que informação é necessária para uma notificação CPNP?A notificação CPNP é uma autorização ou um registo?A notificação CPNP tem uma taxa oficial?Quem pode ver os dados de uma notificação CPNP?Preciso de uma notificação CPNP separada para cada tom ou variante?Tenho de atualizar o CPNP quando a fórmula ou o rótulo mudam?O que é uma formulação-quadro no CPNP?O que notifica um distribuidor no CPNP?Há regras especiais para cosméticos com nanomateriais?Como se indicam as substâncias CMR no CPNP?

Avaliação de segurança (CPSR) 16

O que é um CPSR (relatório de segurança do produto cosmético)?O que contém a parte A do CPSR?O que contém a parte B do CPSR?Quem pode assinar um CPSR?Quanto tempo demora a preparar um CPSR?Que ensaios são precisos para um CPSR?O que é o challenge test em cosméticos?O que é a margem de segurança (MoS) numa avaliação?O que é a dose de exposição sistémica (SED)?Preciso de um CPSR separado para cada produto?Um CPSR tem prazo de validade?Um relatório de segurança feito fora da UE pode ser usado na UE?Os ensaios em animais são permitidos para cosméticos na UE?O que são as Notes of Guidance do SCCS?O ensaio dermatológico é obrigatório para cosméticos?Qual é a diferença entre um CPSR e uma FDS?

Ficheiro de informações do produto 6

O que é o ficheiro de informações do produto (PIF)?O que deve conter o ficheiro de informações do produto?Onde deve ser guardado o ficheiro de informações do produto?Durante quanto tempo deve ser guardado o ficheiro de informações do produto?Em que língua deve estar o ficheiro de informações do produto?O que são as BPF para cosméticos?

Rótulos e alegações 14

Que informação é obrigatória no rótulo de um cosmético na UE?Como deve ser escrita a lista de ingredientes num rótulo cosmético?O que é o INCI?O que é o símbolo PAO (período após abertura)?Quando é obrigatória a data de durabilidade mínima nos cosméticos?Os alergénios de fragrância têm de constar do rótulo?Em que língua deve estar o rótulo de um cosmético?O número de lote é obrigatório nos cosméticos?Que regras se aplicam às alegações cosméticas na UE?As alegações "sem" (free from) são permitidas nos cosméticos?Um cosmético pode alegar tratar ou prevenir uma doença?O conteúdo nominal tem de constar do rótulo?E se a embalagem for demasiado pequena para toda a informação?O país de origem tem de constar do rótulo de um cosmético?

Reino Unido 8

O que é a pessoa responsável britânica para cosméticos?O que é o SCPN?Preciso de uma pessoa responsável britânica após o Brexit?O Reino Unido aceita um relatório de segurança (CPSR) da UE?Que requisitos de rotulagem se aplicam na Grã-Bretanha?Que regras se aplicam aos cosméticos na Irlanda do Norte?O Reino Unido tem restrições próprias de ingredientes cosméticos?Quem fiscaliza as regras dos cosméticos no Reino Unido?

Turquia 8

Como são regulados os cosméticos na Turquia?O que é o ÜTS?Quem se deve registar no ÜTS?O que é o responsável técnico (Sorumlu Teknik Eleman) na Turquia?Um relatório de segurança (CPSR) da UE é aceite na Turquia?Os rótulos dos cosméticos têm de estar em turco na Turquia?Como exportar cosméticos da Turquia para a UE?O que é o certificado de livre venda para cosméticos?

EUA e MoCRA 10

O que é o MoCRA?O que é o registo de estabelecimentos cosméticos na FDA?O que é a listagem de produtos cosméticos no MoCRA?O que é um US Agent para cosméticos?Quem é a "responsible person" no MoCRA?Quais são as regras de comunicação de eventos adversos no MoCRA?O que é a comprovação da segurança (safety substantiation) no MoCRA?As pequenas empresas estão isentas do MoCRA?Os cosméticos precisam de aprovação da FDA antes da venda?Que alterações de rotulagem exige o MoCRA?

FDS, CLP e REACH 10

O que é uma ficha de dados de segurança (FDS)?Os cosméticos acabados precisam de ficha de dados de segurança?Quais são as 16 secções de uma ficha de dados de segurança?Qual é a diferença entre MSDS e FDS?O REACH aplica-se aos cosméticos?O Regulamento CLP aplica-se aos cosméticos?Com que frequência deve ser atualizada uma ficha de dados de segurança?O que é o Regulamento CLP?O que é um representante único REACH?O que é o KKDİK?

Primeiros passos 3

Que documentos preciso para vender cosméticos na Europa?Quanto tempo demora colocar um cosmético no mercado da UE?Que documentos são precisos para exportar cosméticos para fora da UE?

UFI e centros antivenenos 3

O que é um código UFI?O que é a notificação aos centros antivenenos (PCN)?Que produtos precisam de UFI e PCN?

Biocidas 1

Um gel desinfetante para as mãos é um cosmético ou um biocida?

Ensaios laboratoriais 2

O que é um ensaio de estabilidade para cosméticos?O que é um ensaio de FPS (SPF)?