Sim. Segundo o artigo 16.º do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, os cosméticos com nanomateriais têm em regra de ser notificados à Comissão seis meses antes da colocação no mercado. Há exceções para nanomateriais já incluídos nos anexos como corantes, conservantes ou filtros UV.
Os nanomateriais têm também de constar da lista de ingredientes seguidos da palavra "(nano)".
Envie-nos a lista de produtos e os mercados-alvo. Respondemos com os próximos passos e um orçamento.
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