Responsible Person Consulting
US

US Agent e conformidade com o MoCRA para produtos cosméticos

O Modernization of Cosmetics Regulation Act de 2022 (MoCRA) introduziu o registo de estabelecimentos e a listagem de produtos cosméticos na FDA. Os estabelecimentos estrangeiros têm de indicar um US Agent. A nossa empresa norte-americana, EVIDORO DOO LAB LIAISON SERVICES LLC em Sheridan (Wyoming), pode assumir este papel.

Base jurídica: Federal Food, Drug, and Cosmetic Act, capítulo VI, alterado pelo Modernization of Cosmetics Regulation Act de 2022 (MoCRA).

O que fazemos

  • US Agent para o seu estabelecimento estrangeiro
  • Registo do estabelecimento na FDA
  • Listagem de produtos cosméticos
  • Revisão do rótulo, incluindo o contacto nos EUA para eventos adversos
  • Apoio nos registos de comprovação da segurança
  • Verificação de eventual isenção para pequenas empresas

Para quem

Fabricantes e marcas fora dos Estados Unidos que exportam cosméticos para os EUA.

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Como funciona

  1. AnáliseVerificamos o estabelecimento, os produtos e os rótulos segundo o MoCRA.
  2. DesignaçãoConfirmamos a designação como US Agent.
  3. Registo e listagemPreparamos o registo na FDA e a listagem de produtos.
  4. AcompanhamentoSomos o contacto da FDA e ajudamos a manter os registos atualizados.

Perguntas

O US Agent é o mesmo que a pessoa responsável?

Não. No MoCRA, a 'responsible person' é o fabricante, embalador ou distribuidor cujo nome figura no rótulo. O US Agent é o contacto da FDA para um estabelecimento estrangeiro.

Todas as empresas têm de se registar?

A maioria sim, mas o MoCRA prevê isenções para certas pequenas empresas. Verificamos se uma isenção se pode aplicar ao seu caso.

O que deve constar do rótulo segundo o MoCRA?

Entre outros, um endereço, um telefone nos EUA ou um contacto eletrónico para receber comunicações de eventos adversos.

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