Um cosmético pode alegar tratar ou prevenir uma doença?

Não. Um produto cosmético serve para limpar, perfumar, modificar o aspeto, proteger, manter em bom estado ou corrigir odores corporais. Alegações de tratamento ou prevenção de doenças podem transformar o produto num medicamento.

Estes casos-limite devem ser analisados com cuidado antes do lançamento.