# US Agent e conformidade com o MoCRA para produtos cosméticos

O Modernization of Cosmetics Regulation Act de 2022 (MoCRA) introduziu o registo de estabelecimentos e a listagem de produtos cosméticos na FDA. Os estabelecimentos estrangeiros têm de indicar um US Agent. A nossa empresa norte-americana, EVIDORO DOO LAB LIAISON SERVICES LLC em Sheridan (Wyoming), pode assumir este papel.

**Base jurídica:** Federal Food, Drug, and Cosmetic Act, capítulo VI, alterado pelo Modernization of Cosmetics Regulation Act de 2022 (MoCRA).

## O que fazemos

- US Agent para o seu estabelecimento estrangeiro
- Registo do estabelecimento na FDA
- Listagem de produtos cosméticos
- Revisão do rótulo, incluindo o contacto nos EUA para eventos adversos
- Apoio nos registos de comprovação da segurança
- Verificação de eventual isenção para pequenas empresas

## Para quem

Fabricantes e marcas fora dos Estados Unidos que exportam cosméticos para os EUA.

## Como funciona

1. **Análise**: Verificamos o estabelecimento, os produtos e os rótulos segundo o MoCRA.
2. **Designação**: Confirmamos a designação como US Agent.
3. **Registo e listagem**: Preparamos o registo na FDA e a listagem de produtos.
4. **Acompanhamento**: Somos o contacto da FDA e ajudamos a manter os registos atualizados.

## Perguntas

### O US Agent é o mesmo que a pessoa responsável?

Não. No MoCRA, a 'responsible person' é o fabricante, embalador ou distribuidor cujo nome figura no rótulo. O US Agent é o contacto da FDA para um estabelecimento estrangeiro.

### Todas as empresas têm de se registar?

A maioria sim, mas o MoCRA prevê isenções para certas pequenas empresas. Verificamos se uma isenção se pode aplicar ao seu caso.

### O que deve constar do rótulo segundo o MoCRA?

Entre outros, um endereço, um telefone nos EUA ou um contacto eletrónico para receber comunicações de eventos adversos.

## Perguntas sobre este serviço

- [O que é o MoCRA?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-o-mocra/index.md)
- [O que é o registo de estabelecimentos cosméticos na FDA?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/registo-de-estabelecimentos-cosmeticos-na-fda/index.md)
- [O que é a listagem de produtos cosméticos no MoCRA?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-a-listagem-de-produtos-mocra/index.md)
- [O que é um US Agent para cosméticos?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-um-us-agent-para-cosmeticos/index.md)
- [Quem é a "responsible person" no MoCRA?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/quem-e-a-responsible-person-no-mocra/index.md)
- [Quais são as regras de comunicação de eventos adversos no MoCRA?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/comunicacao-de-eventos-adversos-mocra/index.md)
- [O que é a comprovação da segurança (safety substantiation) no MoCRA?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-a-comprovacao-da-seguranca-mocra/index.md)
- [As pequenas empresas estão isentas do MoCRA?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/pequenas-empresas-isentas-do-mocra/index.md)
- [Os cosméticos precisam de aprovação da FDA antes da venda?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/os-cosmeticos-precisam-de-aprovacao-da-fda/index.md)
- [Que alterações de rotulagem exige o MoCRA?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/requisitos-de-rotulagem-mocra/index.md)

## Outros serviços

- [Pessoa responsável UE](https://responsibleperson.eu/pt/pessoa-responsavel-ue/index.md)
- [Pessoa responsável Reino Unido](https://responsibleperson.eu/pt/pessoa-responsavel-reino-unido/index.md)
- [Pessoa responsável Turquia](https://responsibleperson.eu/pt/pessoa-responsavel-turquia/index.md)
- [Notificação CPNP](https://responsibleperson.eu/pt/notificacao-cpnp/index.md)
- [Notificação SCPN (Reino Unido)](https://responsibleperson.eu/pt/notificacao-scpn/index.md)
- [Notificação ÜTS (Turquia)](https://responsibleperson.eu/pt/notificacao-uts-turquia/index.md)
- [PIF e relatório de segurança (CPSR)](https://responsibleperson.eu/pt/pif-relatorio-seguranca-cpsr/index.md)
- [Revisão de rotulagem cosmética](https://responsibleperson.eu/pt/revisao-rotulagem-cosmetica/index.md)
- [Fichas de dados de segurança (FDS)](https://responsibleperson.eu/pt/ficha-de-dados-de-seguranca-fds/index.md)
- [UFI e notificação aos centros antivenenos (PCN)](https://responsibleperson.eu/pt/ufi-notificacao-centros-antivenenos/index.md)
- [Classificação e rotulagem CLP](https://responsibleperson.eu/pt/classificacao-rotulagem-clp/index.md)
- [Representante único REACH e KKDİK](https://responsibleperson.eu/pt/representante-unico-reach-kkdik/index.md)
- [Produtos biocidas (BPR)](https://responsibleperson.eu/pt/produtos-biocidas-bpr/index.md)
- [Ensaios laboratoriais de cosméticos](https://responsibleperson.eu/pt/ensaios-laboratorio-cosmeticos/index.md)
- [Certificado de livre venda e documentos de exportação](https://responsibleperson.eu/pt/certificado-livre-venda-exportacao/index.md)

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## Os nossos escritórios

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- **Wyoming** — EVIDORO DOO LAB LIAISON SERVICES LLC (US Agent): 30 N Gould St, Ste R, Sheridan, WY 82801, USA · +1 786 734 8944

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