# Perguntas e respostas sobre conformidade de cosméticos e produtos químicos

Respostas claras às perguntas que as marcas mais fazem sobre pessoa responsável, CPNP, CPSR, PIF, rotulagem, Reino Unido, Turquia, MoCRA, FDS, UFI e REACH.

## Pessoa responsável

- [O que é a pessoa responsável por cosméticos?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-a-pessoa-responsavel-por-cosmeticos/index.md)
- [Quem pode ser pessoa responsável na UE?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/quem-pode-ser-pessoa-responsavel-na-ue/index.md)
- [Um fabricante de fora da UE precisa de uma pessoa responsável na UE?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/fabricante-fora-da-ue-precisa-de-pessoa-responsavel/index.md)
- [Quais são as obrigações da pessoa responsável na UE?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/obrigacoes-da-pessoa-responsavel-ue/index.md)
- [Um importador pode ser a pessoa responsável?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/um-importador-pode-ser-pessoa-responsavel/index.md)
- [Quando é que um distribuidor se torna pessoa responsável?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/quando-um-distribuidor-se-torna-pessoa-responsavel/index.md)
- [Que endereço deve constar do rótulo de um cosmético?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/que-endereco-deve-constar-do-rotulo-cosmetico/index.md)
- [Basta uma pessoa responsável para todos os países da UE?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/uma-pessoa-responsavel-para-toda-a-ue/index.md)
- [O que é o mandato de pessoa responsável?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-o-mandato-de-pessoa-responsavel/index.md)
- [Posso mudar de pessoa responsável?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/posso-mudar-de-pessoa-responsavel/index.md)
- [O que acontece se um cosmético não tiver pessoa responsável?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/cosmetico-sem-pessoa-responsavel/index.md)
- [Preciso de uma pessoa responsável na UE para vender cosméticos na Amazon ou noutros marketplaces?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/pessoa-responsavel-ue-para-vender-na-amazon/index.md)
- [Qual é a diferença entre fabricante, importador e pessoa responsável?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/diferenca-fabricante-importador-pessoa-responsavel/index.md)
- [A pessoa responsável pode ser uma pessoa singular em vez de uma empresa?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/a-pessoa-responsavel-pode-ser-pessoa-singular/index.md)
- [O que significa "colocação no mercado" de um cosmético?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-significa-colocacao-no-mercado/index.md)
- [O que é um produto cosmético segundo o direito da UE?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-um-produto-cosmetico-na-ue/index.md)
- [A pessoa responsável tem de identificar os distribuidores?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/a-pessoa-responsavel-deve-identificar-os-distribuidores/index.md)

## Notificação CPNP

- [O que é o CPNP?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-o-cpnp/index.md)
- [Quando deve um cosmético ser notificado no CPNP?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/quando-notificar-um-cosmetico-no-cpnp/index.md)
- [Que informação é necessária para uma notificação CPNP?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/informacao-necessaria-para-notificacao-cpnp/index.md)
- [A notificação CPNP é uma autorização ou um registo?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/a-notificacao-cpnp-e-uma-autorizacao/index.md)
- [A notificação CPNP tem uma taxa oficial?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/taxa-oficial-da-notificacao-cpnp/index.md)
- [Quem pode ver os dados de uma notificação CPNP?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/quem-pode-ver-os-dados-do-cpnp/index.md)
- [Preciso de uma notificação CPNP separada para cada tom ou variante?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/notificacao-cpnp-para-tons-e-variantes/index.md)
- [Tenho de atualizar o CPNP quando a fórmula ou o rótulo mudam?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/atualizar-o-cpnp-quando-a-formula-ou-o-rotulo-mudam/index.md)
- [O que é uma formulação-quadro no CPNP?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-uma-formulacao-quadro/index.md)
- [O que notifica um distribuidor no CPNP?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-notifica-um-distribuidor-no-cpnp/index.md)
- [Há regras especiais para cosméticos com nanomateriais?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/cosmeticos-com-nanomateriais/index.md)
- [Como se indicam as substâncias CMR no CPNP?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/substancias-cmr-no-cpnp/index.md)

## Avaliação de segurança (CPSR)

- [O que é um CPSR (relatório de segurança do produto cosmético)?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-um-cpsr/index.md)
- [O que contém a parte A do CPSR?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/conteudo-da-parte-a-do-cpsr/index.md)
- [O que contém a parte B do CPSR?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/conteudo-da-parte-b-do-cpsr/index.md)
- [Quem pode assinar um CPSR?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/quem-pode-assinar-um-cpsr/index.md)
- [Quanto tempo demora a preparar um CPSR?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/quanto-tempo-demora-um-cpsr/index.md)
- [Que ensaios são precisos para um CPSR?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/que-ensaios-sao-precisos-para-um-cpsr/index.md)
- [O que é o challenge test em cosméticos?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-o-challenge-test/index.md)
- [O que é a margem de segurança (MoS) numa avaliação?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-a-margem-de-seguranca-mos/index.md)
- [O que é a dose de exposição sistémica (SED)?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-a-dose-de-exposicao-sistemica-sed/index.md)
- [Preciso de um CPSR separado para cada produto?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/preciso-de-um-cpsr-para-cada-produto/index.md)
- [Um CPSR tem prazo de validade?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/um-cpsr-tem-validade/index.md)
- [Um relatório de segurança feito fora da UE pode ser usado na UE?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/relatorio-de-seguranca-de-fora-da-ue/index.md)
- [Os ensaios em animais são permitidos para cosméticos na UE?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/ensaios-em-animais-cosmeticos-ue/index.md)
- [O que são as Notes of Guidance do SCCS?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-sao-as-notes-of-guidance-do-sccs/index.md)
- [O ensaio dermatológico é obrigatório para cosméticos?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/ensaio-dermatologico-obrigatorio/index.md)
- [Qual é a diferença entre um CPSR e uma FDS?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/diferenca-entre-cpsr-e-fds/index.md)

## Ficheiro de informações do produto

- [O que é o ficheiro de informações do produto (PIF)?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-o-ficheiro-de-informacoes-do-produto/index.md)
- [O que deve conter o ficheiro de informações do produto?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-deve-conter-o-pif/index.md)
- [Onde deve ser guardado o ficheiro de informações do produto?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/onde-guardar-o-pif/index.md)
- [Durante quanto tempo deve ser guardado o ficheiro de informações do produto?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/durante-quanto-tempo-guardar-o-pif/index.md)
- [Em que língua deve estar o ficheiro de informações do produto?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/em-que-lingua-deve-estar-o-pif/index.md)
- [O que são as BPF para cosméticos?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-sao-as-bpf-para-cosmeticos-iso-22716/index.md)

## Rótulos e alegações

- [Que informação é obrigatória no rótulo de um cosmético na UE?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/informacao-obrigatoria-no-rotulo-cosmetico-ue/index.md)
- [Como deve ser escrita a lista de ingredientes num rótulo cosmético?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/como-escrever-a-lista-de-ingredientes/index.md)
- [O que é o INCI?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-o-inci/index.md)
- [O que é o símbolo PAO (período após abertura)?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/simbolo-pao-periodo-apos-abertura/index.md)
- [Quando é obrigatória a data de durabilidade mínima nos cosméticos?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/quando-e-obrigatoria-a-data-de-durabilidade-minima/index.md)
- [Os alergénios de fragrância têm de constar do rótulo?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/alergenios-de-fragrancia-no-rotulo/index.md)
- [Em que língua deve estar o rótulo de um cosmético?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/em-que-lingua-deve-estar-o-rotulo-cosmetico/index.md)
- [O número de lote é obrigatório nos cosméticos?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/numero-de-lote-nos-cosmeticos/index.md)
- [Que regras se aplicam às alegações cosméticas na UE?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/regras-das-alegacoes-cosmeticas/index.md)
- [As alegações "sem" (free from) são permitidas nos cosméticos?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/alegacoes-sem-free-from-permitidas/index.md)
- [Um cosmético pode alegar tratar ou prevenir uma doença?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/um-cosmetico-pode-alegar-tratar-doencas/index.md)
- [O conteúdo nominal tem de constar do rótulo?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/conteudo-nominal-no-rotulo/index.md)
- [E se a embalagem for demasiado pequena para toda a informação?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/embalagem-pequena-regras-de-rotulagem/index.md)
- [O país de origem tem de constar do rótulo de um cosmético?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/pais-de-origem-no-rotulo-cosmetico/index.md)

## Reino Unido

- [O que é a pessoa responsável britânica para cosméticos?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-a-pessoa-responsavel-britanica/index.md)
- [O que é o SCPN?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-o-scpn/index.md)
- [Preciso de uma pessoa responsável britânica após o Brexit?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/pessoa-responsavel-britanica-apos-o-brexit/index.md)
- [O Reino Unido aceita um relatório de segurança (CPSR) da UE?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-reino-unido-aceita-um-cpsr-da-ue/index.md)
- [Que requisitos de rotulagem se aplicam na Grã-Bretanha?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/rotulagem-de-cosmeticos-na-gra-bretanha/index.md)
- [Que regras se aplicam aos cosméticos na Irlanda do Norte?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/cosmeticos-na-irlanda-do-norte/index.md)
- [O Reino Unido tem restrições próprias de ingredientes cosméticos?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/restricoes-de-ingredientes-no-reino-unido/index.md)
- [Quem fiscaliza as regras dos cosméticos no Reino Unido?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/quem-fiscaliza-os-cosmeticos-no-reino-unido/index.md)

## Turquia

- [Como são regulados os cosméticos na Turquia?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/como-sao-regulados-os-cosmeticos-na-turquia/index.md)
- [O que é o ÜTS?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-o-uts/index.md)
- [Quem se deve registar no ÜTS?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/quem-se-deve-registar-no-uts/index.md)
- [O que é o responsável técnico (Sorumlu Teknik Eleman) na Turquia?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-o-responsavel-tecnico-ste/index.md)
- [Um relatório de segurança (CPSR) da UE é aceite na Turquia?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/um-cpsr-da-ue-e-aceite-na-turquia/index.md)
- [Os rótulos dos cosméticos têm de estar em turco na Turquia?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/rotulos-de-cosmeticos-em-turco/index.md)
- [Como exportar cosméticos da Turquia para a UE?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/exportar-cosmeticos-da-turquia-para-a-ue/index.md)
- [O que é o certificado de livre venda para cosméticos?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-o-certificado-de-livre-venda/index.md)

## EUA e MoCRA

- [O que é o MoCRA?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-o-mocra/index.md)
- [O que é o registo de estabelecimentos cosméticos na FDA?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/registo-de-estabelecimentos-cosmeticos-na-fda/index.md)
- [O que é a listagem de produtos cosméticos no MoCRA?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-a-listagem-de-produtos-mocra/index.md)
- [O que é um US Agent para cosméticos?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-um-us-agent-para-cosmeticos/index.md)
- [Quem é a "responsible person" no MoCRA?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/quem-e-a-responsible-person-no-mocra/index.md)
- [Quais são as regras de comunicação de eventos adversos no MoCRA?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/comunicacao-de-eventos-adversos-mocra/index.md)
- [O que é a comprovação da segurança (safety substantiation) no MoCRA?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-a-comprovacao-da-seguranca-mocra/index.md)
- [As pequenas empresas estão isentas do MoCRA?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/pequenas-empresas-isentas-do-mocra/index.md)
- [Os cosméticos precisam de aprovação da FDA antes da venda?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/os-cosmeticos-precisam-de-aprovacao-da-fda/index.md)
- [Que alterações de rotulagem exige o MoCRA?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/requisitos-de-rotulagem-mocra/index.md)

## FDS, CLP e REACH

- [O que é uma ficha de dados de segurança (FDS)?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-uma-ficha-de-dados-de-seguranca/index.md)
- [Os cosméticos acabados precisam de ficha de dados de segurança?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/cosmeticos-acabados-precisam-de-fds/index.md)
- [Quais são as 16 secções de uma ficha de dados de segurança?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/as-16-seccoes-de-uma-fds/index.md)
- [Qual é a diferença entre MSDS e FDS?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/diferenca-entre-msds-e-fds/index.md)
- [O REACH aplica-se aos cosméticos?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-reach-aplica-se-aos-cosmeticos/index.md)
- [O Regulamento CLP aplica-se aos cosméticos?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-clp-aplica-se-aos-cosmeticos/index.md)
- [Com que frequência deve ser atualizada uma ficha de dados de segurança?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/com-que-frequencia-atualizar-uma-fds/index.md)
- [O que é o Regulamento CLP?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-o-regulamento-clp/index.md)
- [O que é um representante único REACH?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-um-representante-unico-reach/index.md)
- [O que é o KKDİK?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-o-kkdik/index.md)

## Primeiros passos

- [Que documentos preciso para vender cosméticos na Europa?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/documentos-para-vender-cosmeticos-na-europa/index.md)
- [Quanto tempo demora colocar um cosmético no mercado da UE?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/quanto-tempo-para-colocar-um-cosmetico-no-mercado-da-ue/index.md)
- [Que documentos são precisos para exportar cosméticos para fora da UE?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/documentos-para-exportar-cosmeticos-para-fora-da-ue/index.md)

## UFI e centros antivenenos

- [O que é um código UFI?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-um-codigo-ufi/index.md)
- [O que é a notificação aos centros antivenenos (PCN)?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-a-notificacao-aos-centros-antivenenos-pcn/index.md)
- [Que produtos precisam de UFI e PCN?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/que-produtos-precisam-de-ufi-e-pcn/index.md)

## Biocidas

- [Um gel desinfetante para as mãos é um cosmético ou um biocida?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/gel-desinfetante-cosmetico-ou-biocida/index.md)

## Ensaios laboratoriais

- [O que é um ensaio de estabilidade para cosméticos?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-um-ensaio-de-estabilidade-cosmetica/index.md)
- [O que é um ensaio de FPS (SPF)?](https://responsibleperson.eu/pt/perguntas/o-que-e-um-ensaio-de-fps/index.md)

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## Os nossos escritórios

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